O Google terá que enfrentar um processo coletivo de £7 bilhões (cerca de $8,8 bilhões) no Reino Unido, após decisão do Competition Appeal Tribunal (CAT) que permitirá a continuidade do caso. A ação, movida pela defensora dos direitos do consumidor Nikki Stopford em setembro de 2023, acusa a gigante tecnológica de abusar de sua posição dominante no mercado de buscas, impactando consumidores e empresas no país.
A ação alega que as práticas anticompetitivas do Google elevaram os custos de publicidade para empresas, que repassaram esses custos aos consumidores. Entre as práticas questionadas estão:
- Acordos com fabricantes de Android: supostamente, o Google obrigou fabricantes de dispositivos Android a pré-instalar o Google Search e o Chrome.
- Parceria com a Apple: o pagamento de bilhões de dólares para que o Google fosse o mecanismo de busca padrão no Safari.
Essas práticas já foram alvo de sanções na União Europeia e nos Estados Unidos, incluindo um recente processo antitruste nos EUA que pode levar à venda do navegador Chrome.
Declarações das Partes
Stopford afirmou que o Google “manipula o mercado de mecanismos de busca para cobrar mais dos anunciantes, o que resulta em preços mais altos para os consumidores”. A ação visa promover uma concorrência mais saudável no mercado digital e responsabilizar a empresa.
Por outro lado, Paul Colpitts, conselheiro sênior do Google no Reino Unido, rebateu as acusações, classificando o caso como “especulativo e oportunista”. Ele destacou que as pessoas utilizam o Google por escolha, não por falta de alternativas.
Processos Paralelos
Além deste caso no Reino Unido, o Google enfrenta uma série de ações legais globais:
- EUA: uma ação do Departamento de Justiça pode obrigar o Google a vender o Chrome e desmembrar partes de sua operação de publicidade.
- Outros Processos: reclamações de empresas como Epic Games e Yelp, bem como ações relacionadas a tecnologias de publicidade e práticas de monopólio.
Na União Europeia, a empresa perdeu recentemente um recurso contra uma multa de $2,7 bilhões relacionada a práticas anticompetitivas.
Esse processo destaca a crescente pressão regulatória sobre gigantes tecnológicas, com esforços globais para conter práticas consideradas abusivas e estimular a concorrência em mercados digitais. A decisão do CAT de permitir a continuidade do caso no Reino Unido pode abrir precedentes para outras ações similares, reforçando a supervisão sobre o poder das grandes empresas de tecnologia.