O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) apresentou recentemente uma lista de soluções para corrigir o comportamento anticompetitivo do Google e restabelecer a concorrência no mercado de motores de busca. As propostas incluíam medidas drásticas, como a venda do navegador Chrome, do sistema operacional Android e da loja Google Play. Na última sexta-feira, o Google respondeu com sua própria lista de sugestões, que foca em ajustes contratuais e financeiros.
As soluções propostas pelo Google
Ao invés de desmembrar seus produtos, como sugerido pelo DOJ, o Google propôs alternativas que abordam:
- Pagamentos a empresas como Apple e Mozilla: esses pagamentos garantem o posicionamento prioritário de seus serviços nas plataformas dessas empresas.
- Acordos de licenciamento com fabricantes de dispositivos Android: o Google se compromete a dissociar licenças de apps populares, como Chrome e Google Assistente, do licenciamento da Play Store.
- Contratos com operadoras de telefonia móvel: a empresa sugere limitar a exclusividade de seus aplicativos pré-instalados.
Por um período de três anos, o Google planeja impedir que novos contratos vinculem licenças do Chrome, do buscador ou da Play Store à pré-instalação de outros aplicativos, como o Google Assistente ou a nova IA generativa Gemini.
Além disso, a empresa propõe que seja permitido pagar por posição de destaque em navegadores, mas que tais acordos sejam revisados anualmente e permitam múltiplos contratos em diferentes plataformas ou modos de navegação.
A posição do Google e os próximos passos
Lee-Anne Mulholland, vice-presidente de regulamentação do Google, afirmou no blog oficial da empresa que “esta decisão foi sobre nossos contratos de distribuição de busca, então nossas propostas de remediação são direcionadas a isso”. A companhia também planeja apelar da decisão do juiz Amit Mehta, que classificou o Google como monopolista e acusou a empresa de manter essa posição de forma intencional.
O Google se comprometeu a enviar uma proposta revisada até o dia 7 de março de 2025, antes do início do julgamento sobre o caso, previsto para abril.
O impacto no mercado de buscas
A decisão de manter pagamentos por posicionamento padrão e a flexibilidade para novos acordos pode ajudar o Google a sustentar sua influência, mas também reflete uma tentativa de evitar medidas mais severas, como a partilha de dados de busca com concorrentes, uma sugestão também incluída na lista do DOJ.
Se a proposta do Google será aceita, ainda é incerto. A audiência de abril pode definir novos rumos para o setor de tecnologia e a regulação de grandes empresas no mercado global.