By Redação BlipX 
A República Democrática do Congo (RDC) apresentou queixas-crime contra subsidiárias da Apple na França e na Bélgica, acusando a gigante da tecnologia de utilizar minerais de conflito em sua cadeia de fornecimento. O governo congolês alega que a Apple estaria se beneficiando de minerais saqueados da RDC e processados globalmente, o que, segundo as acusações, a torna cúmplice de crimes cometidos por grupos armados que controlam minas no leste do país.
Alegações de envolvimento com “minerais de sangue”
As denúncias, formalizadas por uma equipe de advogados internacionais representando o ministro da Justiça da RDC, apontam que minerais essenciais para a fabricação de dispositivos eletrônicos, como estanho, tântalo e tungstênio — conhecidos como “minerais 3T” —, estariam sendo extraídos de zonas de conflito. O processo acusa a Apple de permitir que esses recursos sejam “branqueados” por meio de cadeias de abastecimento globais, financiando indiretamente milícias armadas e perpetuando um ciclo de violência.
Os advogados afirmaram em uma declaração conjunta que essas práticas contribuíram para graves violações dos direitos humanos, incluindo trabalho infantil forçado e devastação ambiental. Além disso, destacaram que o conflito no leste da RDC, uma das regiões mais ricas em minerais do mundo, já deslocou milhões de pessoas e gerou um desastre humanitário com assassinatos em massa e violência sistemática.
Resposta da Apple às acusações
Em comunicado divulgado após a apresentação dos processos, a Apple negou categoricamente as alegações, afirmando que “contesta veementemente” as acusações. A empresa destacou que, diante do agravamento dos conflitos na região, notificou seus fornecedores no início de 2023 para suspenderem o fornecimento de minerais provenientes da RDC e do Ruanda.
“Reconhecemos que a situação na região é muito difícil e aumentamos nosso apoio a organizações que ajudam comunidades locais,” declarou a Apple. A empresa também reiterou seu compromisso com práticas de fornecimento responsáveis e transparentes.
Mineração ilegal e envolvimento do Ruanda
As acusações não são novas no contexto da RDC. O governo congolês e a ONU já alertaram anteriormente sobre o contrabando de minerais 3T para o vizinho Ruanda, que frequentemente nega as alegações. Grupos de direitos humanos afirmam que essas práticas alimentam o financiamento de grupos armados e dificultam esforços para estabilizar a região.
Ação inédita contra uma gigante da tecnologia
Robert Amsterdam, advogado norte-americano envolvido no caso, chamou as denúncias de um marco histórico: “Estas queixas-crime são as primeiras ações judiciais apresentadas pela RDC contra uma grande empresa de tecnologia.” Segundo ele, este é apenas o começo de uma série de processos legais para responsabilizar empresas multinacionais pelo impacto de suas cadeias de abastecimento em zonas de conflito.
As autoridades na França e na Bélgica agora avaliarão as provas apresentadas para decidir se abrem investigações formais contra a Apple. Se avançarem, estas ações podem desencadear um debate mais amplo sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em garantir cadeias de suprimentos livres de violações de direitos humanos e práticas comerciais enganosas.