Zuckerberg não é responsável pelos danos que suas plataformas causam às crianças, diz justiça

Mark Zuckerberg CEO da Meta durante audiencia

Em uma decisão significativa, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, em Oakland, Califórnia, declarou que o CEO da Meta Platforms, Mark Zuckerberg, não pode ser considerado pessoalmente responsável em 25 processos que acusam a empresa de causar danos à saúde mental de crianças por meio de redes sociais como Facebook e Instagram.

Argumentos apresentados e decisão judicial

Os processos alegavam que Zuckerberg desempenhou papel central em direcionar a Meta para ocultar os sérios riscos à saúde mental associados ao uso das plataformas, ignorando alertas internos e minimizando publicamente os perigos. No entanto, a juíza rejeitou as alegações contra o CEO, afirmando que não foram apresentadas evidências específicas que demonstrassem sua responsabilidade direta. Segundo Rogers, “o controle sobre a atividade corporativa por si só é insuficiente” para estabelecer culpa pessoal.

A decisão, entretanto, não afeta os processos em andamento contra a Meta como corporação, que continua sendo acusada de priorizar lucros em detrimento da segurança de jovens usuários.

Processos em múltiplos estados

Os processos foram movidos em 13 estados norte-americanos, incluindo Arizona, Geórgia, Marylan, Nova York, Carolina do Norte e Pensilvânia.

Previn Warren, sócio da Motley Rice e advogado dos reclamantes, declarou que seus clientes continuarão reunindo provas para “revelar a verdade sobre como a Big Tech tem conscientemente priorizado os lucros em detrimento da segurança de nossos filhos.”

Contexto e impacto

A decisão ocorre em meio a um cenário de crescente escrutínio sobre a atuação das grandes empresas de tecnologia no que diz respeito à saúde mental de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes. As plataformas da Meta, como o Instagram, foram alvos de críticas após revelações de que relatórios internos da empresa reconheciam impactos negativos no bem-estar psicológico de jovens usuários.

Reações e próximos passos

Enquanto a decisão protege Zuckerberg de responsabilidade pessoal, ela não encerra os debates em torno das práticas corporativas da Meta. A empresa permanece sob investigação e enfrentando processos que podem influenciar mudanças regulatórias no setor de tecnologia.

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